| Projeto: |
|
PL 321 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-321/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0321-2018 |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE TENHAM SIDO CREMADOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANA CRISTINA GOMES DE JESUS / ANIMAL / ANIMAL DOMESTICO / AUTORIZACAO / CAO / CEMITERIO / CEMITERIO MUNICIPAL / CREMACAO / CREMATORIO / ENTERRO / FAMILIA / GATO / INCINERACAO / JAZIGO / LAPIDE / MUNICIPE / PROTECAO AOS ANIMAIS / RESTOS MORTAIS / RESTRICAO / SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO / SUGESTAO / SUGESTAO DE MUNICIPE / URNA FUNERARIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1252-2018
ver documento Urbs1821-2018
ver documento ADMS0350-2019
ver documento SAUDE1587-2019
ver documento FINS0948-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 23/07/2018 | | CCJ | Recebido em 24/07/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | URB | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 28/11/2018 | | ADM | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 09/04/2019 | | SAUDE | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 19/09/2019 | | FIN | Recebido em 19/09/2019 | Encaminhado em 29/09/2020 | | SGP21 | Recebido em 26/10/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 42/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/06/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001473-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 394/2020
|